Hotelaria, Pousadas e Airbnb
Assessoria a hotéis, pousadas e operadores de locação por temporada, da abertura à rotina da operação.
Soluções para os principais desafios
Hotéis e pousadas
Regularização, licenças, Cadastur e contratos da operação.
Short stay e Airbnb
Locação por temporada (Lei 8.245/91, art. 48) e conflitos com condomínio.
Contratos com OTAs
Booking, Airbnb, Expedia, Vrbo e channel managers.
Demandas de consumo
Defesa em reclamações de hóspedes, Procon e Juizados.
O que fazemos em Hotelaria, Pousadas e Airbnb
Airbnb, Booking e Locação por Temporada
Operações de short stay e conflitos com condomínio.
Saiba mais →Hotéis, Pousadas e Meios de Hospedagem
Regularização e rotina jurídica de meios de hospedagem.
Saiba mais →Contratos de Operação Hoteleira
Administração, arrendamento, franquia e bandeira hoteleira.
Saiba mais →Da escuta à solução
Diagnóstico da operação
Licenças, contratos, equipe e riscos do negócio.
Estruturação jurídica
Documentos, políticas e estrutura societária adequados.
Operação assistida
Suporte contínuo no dia a dia do hotel ou da operação.
Dúvidas comuns
Posso alugar meu apartamento no Airbnb se o condomínio proibir?
O STJ já admitiu que a convenção do condomínio residencial proíba a locação de curtíssima duração (REsp 1.819.075/RS). É preciso analisar a convenção e as deliberações em assembleia.
Preciso de CNPJ e Cadastur para receber hóspedes por temporada?
Para a locação eventual de imóvel próprio, em regra não. Para operação profissional como meio de hospedagem, o cadastro é exigido pela Lei 11.771/08.
O hotel responde por objetos do hóspede?
Sim, nos termos do Código Civil (art. 649) e do CDC. Políticas claras e cofre disponível ajudam a delimitar responsabilidades.
Hotel, pousada ou operação de Airbnb?
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- Sigilo: as informações são usadas apenas para analisar sua solicitação.
- Retorno: em até 1 dia útil.
- Atendimento: presencial em Taubaté ou on-line.
Direito Imobiliário
Negócios e disputas envolvendo imóveis residenciais, comerciais e empreendimentos.
Empresarial e Societário
Estruturação, governança e contencioso para sociedades de todos os portes.
Cobrança e Recuperação de Créditos
Soluções extrajudiciais e judiciais para recuperação de ativos.
Direito do Consumidor Empresarial
Defesa e prevenção em demandas de consumo sob a ótica das empresas.